Termos de Uso
Bem-vindo ao Aluguei Aqui! Estes Termos de Uso regem sua utilização da nossa plataforma. Ao acessar ou usar nossos serviços, você concorda com estes termos.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou usar o Aluguei Aqui, você concorda em cumprir e estar sujeito a estes Termos de Serviço e a todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com quaisquer destes termos, você está proibido de usar este serviço.
2. Cadastro e Informações da Conta
Para utilizar determinados recursos do nosso serviço, você precisará criar uma conta. Você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas durante o processo de registro e em atualizar essas informações para mantê-las precisas, atuais e completas.
Você é responsável por manter a segurança de sua conta e senha. A Aluguei Aqui não pode e não será responsável por quaisquer perdas ou danos resultantes de sua falha em cumprir com esta obrigação de segurança.
3. Responsabilidades dos Usuários
3.1 Anunciantes
Como anunciante, você é responsável por:
- Fornecer informações precisas e completas sobre os produtos que você oferece para aluguel;
- Garantir que os produtos estejam em boas condições de funcionamento e sejam seguros para uso;
- Estabelecer termos claros para o aluguel, incluindo quaisquer restrições ou requisitos específicos;
- Responder a solicitações de aluguel e comunicações dos clientes em tempo hábil;
- Cumprir com todas as leis e regulamentos aplicáveis relacionados ao aluguel de seus produtos.
3.2 Clientes
Como cliente, você é responsável por:
- Usar os produtos alugados apenas para os fins pretendidos e de acordo com as instruções fornecidas;
- Devolver os produtos no prazo acordado e nas mesmas condições em que foram recebidos, salvo o desgaste normal pelo uso;
- Compensar o anunciante por quaisquer danos causados aos produtos durante o período de aluguel;
- Comunicar de forma clara e respeitosa com os anunciantes;
- Respeitar os termos e condições estabelecidos pelo anunciante para o aluguel do produto.
4. Conteúdo Proibido
Os usuários não podem publicar ou oferecer para aluguel:
- Produtos ilegais ou que promovam atividades ilegais;
- Conteúdo pornográfico ou sexualmente explícito;
- Conteúdo que promova violência ou discriminação;
- Conteúdo que viole direitos de propriedade intelectual;
- Produtos perigosos, tóxicos ou que possam causar danos à saúde;
- Medicamentos, drogas ou substâncias controladas;
- Armas ou munições;
- Qualquer outro conteúdo que a Aluguei Aqui considere inadequado.
5. Pagamentos e Comissões
A Aluguei Aqui cobra uma comissão sobre todas as transações realizadas através da plataforma. A comissão é calculada como uma porcentagem do valor total da transação e pode variar dependendo da categoria do produto e do valor do aluguel.
Ao usar nossa plataforma, você concorda em pagar todas as taxas e comissões aplicáveis. Os anunciantes são responsáveis pelo pagamento de quaisquer impostos aplicáveis sobre os aluguéis.
6. Avaliações e Comentários
Os usuários podem deixar avaliações e comentários sobre suas experiências. Estas avaliações devem ser honestas, respeitosas e baseadas em experiências reais. A Aluguei Aqui reserva-se o direito de remover avaliações que violem nossas políticas.
7. Propriedade Intelectual
O serviço e seu conteúdo original, recursos e funcionalidades são de propriedade da Aluguei Aqui e estão protegidos por direitos autorais, marcas registradas, patentes, segredos comerciais e outras leis de propriedade intelectual.
8. Limitação de Responsabilidade
A Aluguei Aqui não se responsabiliza por qualquer dano direto, indireto, incidental, consequencial ou punitivo decorrente do uso ou incapacidade de usar nossos serviços, ou por qualquer transação entre usuários na plataforma.
Não somos responsáveis pela qualidade, segurança, legalidade ou qualquer outro aspecto dos produtos oferecidos para aluguel na plataforma.
9. Modificações nos Termos de Uso
A Aluguei Aqui reserva-se o direito de modificar ou substituir estes Termos de Uso a qualquer momento. Revisaremos os Termos periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou por outros motivos operacionais, legais ou regulatórios.
Alterações significativas serão notificadas através da plataforma. O uso continuado do serviço após tais alterações constitui seu consentimento para os novos termos.
10. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de São Paulo, SP.
11. Contato
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco em: termos@alugueiaqui.com
Última atualização: 01 de Maio de 2025